Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Dano no imóvel. Construção. Direito de vizinhança. Danos causados ao prédio vizinho, em razão de obras de cravações de estacas e de escavações. Prova pericial. Conclusão no sentido da existência dos danos e no nexo de causalidade com as obras realizadas nos terrenos limítrofes. Alegação de exclusão de responsabilidade em face da elevada idade do imóvel atingido e sua má conservação. Desacolhimento. Possibilidade de utilização do imóvel, mostrando-se irrelevante indicação da idade mínima de 50 anos. Danos mais graves decorreram das obras realizadas pelas co-rés e não pela desídia da proprietária, sendo irrelevante que esta tenha decidido demolir o imóvel. Indenizatória procedente. Recurso da igreja presbiteriana parcialmente procedente, bem como parcialmente procedentes as denunciação da lide à seguradora e o irb-brasil.

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