Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Indenização. Passagem em sinal vermelho. Culpa exclusiva do réu constatada. Indenizações por dano material e moral devidas. Redução das indenizações determinadas para que não se caracterize enriquecimento ilícito do autor. Sentença parcialmente reformada. Recurso parcialmente provido.
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