Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Responsabilidade civil. Contrato de empreitada. Execução de terraplanagem. Danos remotos. Improcedência. Danos efetivos decorrentes do inadimplemento contratual não demonstrados. Nexo de causalidade não evidenciado. Entendimento jurisprudencial majoritário que afasta o cabimento da reparação. Recurso improvido.
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