Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Furto qualificado. Escalada. «res furtiva na posse do agente. Presunção de autoria do crime. Ônus da prova invertido e do qual não se desincumbiu o apelante. Materialidade devidamente comprovada, pelo reconhecimento da «res e pelos depoimentos colhidos. Qualificadora também bem reconhecida, conforme laudo pericial que confirmou prova oral. Condenação mantida. Recurso não provido.