Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo. Caracterização. Vítimas obrigadas pelo apelante a entregar mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma seus celulares e vários bens pertencentes a «mercadinho (maços de cigarros, dinheiro e cartões telefônicos). Materialidade comprovada nos autos. Depoimentos das vítimas e reconhecimento do apelante. Comprovação da autoria e das circunstâncias em que os fatos ocorreram. Condenação mantida. Recurso improvido.