Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Embargos de terceiro. Penhora. Bem alienado em leilão antes da citação do devedor. Obra de arte. Tela de pintor famoso. Alegação de que o terceiro adquirente tinha ciência da execução em curso. Necessidade de prova. Fraude inexistente, no caso. Aplicação da súmula 375 do Superior Tribunal de Justiça. Sentença mantida. Recurso improvido.
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