Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 Vínculo de emprego. Requisitos. O reconhecimento de vínculo empregatício depende da análise dos fatos trazidos a juízo, com a avaliação do conjunto probatório em sua totalidade, na busca dos elementos configuradores da relação de emprego, entre os quais avulta a subordinação, que, entretanto, não dispensa a verificação da pessoalidade, da onerosidade e da não-eventualidade. Logo, presentes os requisitos, ao menos em parte do interregno, o vínculo empregatício resta parcialmente caracterizado. Recurso Ordinário do réu não provido, no aspecto.