Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus. Roubo majorado. Modus operandi. Prisão preventiva. Periculosidade concreta e garantia da ordem pública. Constrangimento ilegal não evidenciado. Recurso não provido.
«1. De acordo com o decreto prisional, o recorrente, adepto do «Muay Thai, teria agredido a pessoa septuagenária com soco no rosto para lhe roubar a bicicleta. ... ()
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