Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Cooperativa. Taxi. Ação de obrigação de fazer. Autora que exerceu durante um período a função de taxista auxiliar. Previsão da Cooperativa de duas categorias distintas de taxista, o permissionário e o auxiliar. Apelante que perdeu a função de auxiliar com o desligamento do permissionário. Autora não possui legitimo direito em manter-se ligada à Cooperativa, uma vez que, como taxista auxiliar dependia de um taxista permissionário para se manter na ativa. Requerimento para que seja mantida na cooperativa que não se sustenta. Sentença de improcedência mantida. Recurso improvido.

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