Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Tóxicos. Tráfico. Surpreendido o agente por policiais, portando cocaína, dividida em porções para comercialização, nas proximidades de localidade onde promovido «show, inadmissível pretenda ser absolvido, comprovadas a autoria e materialidade de delito que intranquiliza a população e vem crescendo, causando problemas gravíssimos ao bom convívio familiar. Decisão condenatória mantida. Recurso não provido.