Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VÍCIO CONSTRUTIVO. TETO DO BANHEIRO QUE DESABOU, ALÉM DE OUTROS PROBLEMAS COM PARTE ELÉTRICA, INFILTRAÇÃO E VAZAMENTO. CONFIGURADA A RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA. CASO CONCRETO QUE ENSEJA DANO MORAL INDENIZÁVEL, NA MEDIDA EM QUE HOUVE EXPOSIÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DA AUTORA E SUA FAMÍLIA A RISCO. INDENIZAÇÃO FIXADA NA ORIGEM EM R$ 3.000,00 QUE SE MOSTRA CONDIZENTE E DEVE SER MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS.
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