Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE VALORES C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINARMENTE. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. BENEFÍCIO CONCEDIDO À APELANTE. EFEITO EX NUNC. MÉRITO. RÉ CONDENADA NA ESFERA CRIMINAL POR FURTO QUALIFICADO POR ABUSO DE CONFIANÇA. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO. ATO ILÍCITO, DANO E NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADOS. DANO MORAL. QUANTUM REDUZIDO. SENTENÇA REFORMADA NO PONTO.

I. Caso em exame ... (Continua)