Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGO À EXECUÇÃO. INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE PONTO COMERCIAL. ÔNUS DA PROVA.
HIPÓTESE EM QUE OS APELANTES/EMBARGANTES NÃO LOGRARAM SE DESINCUMBIR DO ÔNUS DA PROVA QUE LHES IMPUNHA O ART. 373, II DO CPC, DEIXANDO DE INFIRMAR O TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL OBJETO DE DISCUSSÃO.... ()
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