Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - MINORAÇÃO - POSSIBILIDADE EM PARTE - DEMONSTRAÇÃO DE CAPACIDADE CONTRIBUTIVA INFERIOR À NOTICIADA NO FEITO PRINCIPAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE TODOS OS GASTOS DA MENOR ELENCADOS NA INICIAL - IMPERIOSIDADE DE LIGEIRA REDUÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

concessão de alimentos deve guardar relação com a capacidade econômica do alimentante e, ao mesmo tempo, atender às necessidades do alimentando, atentando-se ainda à diretriz da proporcionalidade. ... (Continua)