Jurisprudência Selecionada
1 - TRT3 Doença ocupacional. Indenização. Doença ocupacional. Culpa patronal não comprovada. Indenização indevida.
«A ausência de prova da conduta culposa da empregadora na doença de que é portador o autor - leucopenia constitucional, impõe o indeferimento do pleito indenizatório. Tampouco ficou caracterizada a concausa com as atividades desenvolvidas pelo autor na reclamada com o aparecimento ou agravamento da doença, estando apto ao trabalho, apenas com recomendação para evitar exposição a certos produtos químicos, não cabendo falar em estabilidade provisória e reintegração ao emprego.... ()
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