Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE EX-COMPANHEIROS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. PROVA ORAL INDEFERIDA. NO MÉRITO, DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE PROVA. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO.

Ação de alimentos proposta por ex-companheira, alegando união estável desde dezembro de 2016 e dependência financeira em relação ao recorrido. ... (Continua)