Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação - Indenização por suposto erro médico - Questão controvertida na hipótese que exige conhecimentos técnicos para sua solução - Prova pericial adequadamente realizada - Laudo claro e elucidativo - Perícia realizada por perito nomeado que concluiu pela inexistência de falha na prestação dos serviços pelos Réus - Ausente dano moral indenizável - Pedido de devolução do valor despendido com as próteses mamárias não utilizadas que fica acolhido - Valor somente a esse título deve ser devolvido pelos Réus, a ser apurado em liquidação de sentença - Recurso provido em parte