Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SACAS DE ARROZ. CONFISSÃO DE DÍVIDA FIRMADA COM PENHOR AGRÍCOLA REGISTRADA NO ÁLBUM IMOBILIÁRIO. BUSCA E APREENSÃO. DIREITO REAL DE GARANTIA SOBRE SAFRA DE ARROZ. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO PELO DEVEDOR. ALIENAÇÃO DO BEM A TERCEIROS. DIREITO DE SEQUELA. DECISÃO REFORMADA.

I. CASO EM EXAME... (Continua)