Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPRA DE CAMINHÃO NOVO EM 2009. GARANTIA DE UM ANO. VEÍCULO QUE TERIA APRESENTADO PROBLEMAS NO RADIADOR. DOCUMENTAÇÃO APONTA REPAROS NO RADIADOR PELA RÉ APENAS NO ANO DE 2011, APÓS TÉRMINO DA GARANTIA. AUSENTE PROVA IDÔNEA DE QUE TERIA HAVIDO RECLAMAÇÃO SOBRE PROBLEMAS ANTERIORMENTE, NAS REVISÕES. REPARO SEGUINTE REALIZADO POR TERCEIRO, QUE EFETUOU TROCA DE TODA A MECÂNICA. FUNDIÇÃO DO MOTOR ALGUNS MESES DEPOIS. AUSENTE PROVA DE QUE A REQUERIDA TENHA CULPA PELO OCORRIDO. AINDA QUE SE CONSIDERE QUE O RADIADOR TIVESSE ALGUM PROBLEMA DE FABRICAÇÃO, SOMENTE HOUVE A FUNDIÇÃO DO MOTOR APÓS A TROCA DA PEÇA POR TERCEIRO. EMPRESA AUTORA UTILIZOU O CAMINHÃO POR DOIS ANOS SEM QUE OCORRESSE A FUNDIÇÃO DO MOTOR, O QUE VEIO A OCORRER POUCOS MESES APÓS SER TOTALMENTE ALTERADO POR TERCEIRO, O QUE AFASTA A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA DEMANDADA. PEDIDO DE DANOS MATERIAIS REJEITADOS. SENTENÇA REFORMADA. APELAÇÃO PROVIDA.