Jurisprudência Selecionada

1 - TRT3 Terceirização. Responsabilidade subsidiária. Responsabilidade subsidiária.

«Comprovada a ingerência da 4ª reclamada no processo produtivo das três primeiras demandadas, consistente no fornecimento de matéria prima, maquinário e pessoal para a fabricação de peças, além de controle da qualidade técnica da produção, impõe-se concluir que ela se enquadra no conceito de tomador de serviço, porquanto contratou terceiro para fornecimento de peças, praticamente de forma exclusiva, beneficiando-se diretamente dessa prestação de serviços, o que constitui caso típico de terceirização, devendo responder subsidiariamente pelos créditos trabalhistas devidos ao reclamante, consoante entendimento contido no inciso IV da Súmula 331 do Col. TST.... (Continua)