Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 Responsabilidade solidária/subsidiária em geral responsabilidade solidária. Fraude. A solidariedade atribuída ao recorrente decorreu da constatação de conluio entre os reclamados quanto à contratação e prestação de serviços pelo reclamante. Referida conclusão não decorreu da vontade das partes ou do juiz, mas da própria Lei que a estabelece. Recurso ordinário que se nega provimento.