Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS HABEAS CORPUS. AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENTIVA REVOGADA NA ORIGEM. SUBSISTÊNCIA APENAS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E MONITORAÇÃO ELETRÔNICA. PERDA DE OBJETO. PEDIDO PREJUDICADO. HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
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