Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMAGEM. TUTELA DE URGÊNCIA. PEDIDO DE RETIRADA DE FOTOGRAFIA INSERIDA EM REPORTAGEM ON LINE QUE RETRATAVA ATINGIDOS PELAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL NO ANO DE 2024. AUSÊNCIA DE URGÊNCIA, DADA A FALTA DE PROVA DE REPERCUSSÃO ATUAL DA REPORTAGEM, E DE DEMONSTRAÇÃO DE ABUSIVIDADE NA UTILIZAÇÃO DA IMAGEM.
AGRAVO DESPROVIDO.... ()
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