Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL. TUTELA DE URGÊNCIA. PROVA DOS AUTOS. INSUFICIÊNCIA.

Não havendo prova, ao menos no atual estágio processual, a conferir credibilidade à alegação da existência de união estável entre a ora agravante e o extinto segurado, afigura-se correto o indeferimento da tutela de urgência pleiteada, não prescindindo a definição da controvérsia de dilação probatória. ... (Continua)