Jurisprudência Selecionada

1 - TJPE Habeas corpus. Prisão preventiva decretada. Acusado estava respondendo em liberdade. Beneficio suspenso pelo juízo. Como se viu na decisão questionada o periculum tibertatis encontra-se evidente causando temor e insegurança nos demais membros da sociedade, sendo necessário o restabelecimento da ordem pública. A constrição cautelar do paciente, neste momento, é medida acertada e coerente. A decisão do magistrado de primeiro grau conseguiu delinear de forma concreta e fundamentada os motivos da prisão preventiva. Ordem denegada. Decisão unânime.