Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prova. Declaração da vítima. Roubo. À palavra das vítimas no crime de roubo, caracterizado pelo emprego de violência ou grave ameaça. Valor. Subjugadas diretamente pelo roubador, as vítimas devem ter seu depoimento prestigiado, recebendo valor probante significativo no cotejo com os demais elementos colhidos. Recurso parcialmente provido apenas para isentar o réu do pagamento da taxa judiciária.