Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 150.3743.4003.1400

1 - TJSP Responsabilidade civil. Acidente do trabalho. Direito comum. Morte de obreiro operador de caixa, por explosão de forno a gás. Culpa da empregadora caracterizada, por não ter demonstrado regular manutenção no forno causador do sinistro, sendo certo que tal prova não pode ser realizada só mediante depoimento testemunhal. Seguradora solidariamente responsável, em conformidade com apólice vigente à época dos fatos. Indenização devida. Decisão reformada. Recurso parcialmente provido.

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