Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AS CIRCUNSTÂNCIAS DO ACIDENTE APONTAM PARA A CULPA DA RÉ QUE, ANTES DE INICIAR A MANOBRA PARA CRUZAR A VIA, DEVERIA SINALIZAR E SE CERTIFICAR DE QUE A FAIXA DE TRÂNSITO QUE IRIA ATRAVESSAR ESTAVA LIVRE NUMA EXTENSÃO SUFICIENTE PARA QUE SUA MANOBRA NÃO COLOCASSE EM PERIGO A SEGURANÇA DOS OUTROS VEÍCULOS - DANO MORAL FIXADO COM MODERAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVID