Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A PESSOA. LESÕES CORPORAIS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS NOS AUTOS. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA.
A palavra da ofendida é firme e coerente em relação às agressões físicas sofridas, estando o relato dela em sintonia com o exame pericial realizado e com a prova testemunhal, não havendo dúvidas da materialidade e da autoria do crime de lesão corporal. Condenação do réu mantida, nos exatos termos da sentença. ... ()
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