Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Possessória. Reintegração de posse. Demandado que continua a residir no imóvel após sua separação da filha da proprietária. Insurgência contra a procedência da demanda. Inadmissibilidade. Hipótese. Ausência de comprovação de implementação de melhorias no bem aptas a ensejar indenização. Inocorrência da usucapião pela não fluência do prazo da prescrição aquisitiva, vigente o contrato de comodato verbal. Reintegração de rigor. Recurso não provido.