Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 147.7895.3000.5100

1 - TJSP Prova. Produção. Ação de reintegração de posse. Oitiva de testemunhas da autora. Audiência de justificação prévia. Pretensão de que fossem ouvidas as testemunhas presentes à audiência e outras não intimadas. Descabimento. Testemunhas presentes seriam filha e neta da autora. Suspeição. Caracterizado interesse no resultado da demanda. Possibilidade de suas oitivas como mero informantes do Juízo. Discricionariedade do magistrado. Indeferimento mantido. Comparecimento de demais testemunhas. Providência cabível à parte interessada. Falta de intimação. Audiência designada rapidamente. Favorecimento à pronta apreciação do pedido liminar. Inexistência de nulidade. Indeferimento mantido. Recurso parcialmente provido.

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