Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Latrocínio. Caracterização. Participação de menor importância. Inocorrência. Incumbido de passar as informações necessárias à execução do roubo, porque conhecia a rotina do estabelecimento comercial em que trabalhava, o acusado integrou a fase de planejamento do crime e anuiu à vontade de seus comparsas, devendo responder pelo resultado cujo risco assumiu durante as tratativas. Preliminar rejeitada. Recurso parcialmente provido.