Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E DESTRUIÇÃO DE CADÁVER. PRELIMINARES REJEITADAS. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA. DECISÃO DE PRONÚNCIA MANTIDA.

I PRELIMINAR DE NULIDADE DA INSTRUÇÃO POR NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO AFASTADA. NÃO LOGRARAM COMPROVAR EM QUE MEDIDA OS APELANTES FORAM PREJUDICADOS COM A ATUAÇÃO DO ADVOGADO DATIVO NOMEADO PELO MAGISTRADO.... (Continua)