Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prova. Produção. Perícia. Embargos à execução. Requerimento de prova pericial objetivando esclarecer a origem da captação dos recursos e o seu direcionamento. Desnecessidade. Não se trata de ação revisional de cláusulas, mas de embargos que buscam comprovar a nulidade do título executivo. Cabe ao juiz apreciar a necessidade das provas requeridas. Suficiência da documentação contida nos autos. Cerceamento de defesa inocorrente. Preliminar afastada.