Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prova. Produção. Cobrança. Obrigações e débitos entre as empresas integrantes do mesmo grupo societário. Alegação da empresa autora de realização de empréstimos à ré, mediante depósitos bancários. Afirmação da ré de que tais depósitos destinaram-se a pagar despesas da própria autora, existindo, na ocasião, caixa único por ela administrado, que cuidava das remessas de numerário feitas pelas empresas do grupo. Julgamento antecipado da lide, sendo a ação julgada improcedente, assim como também a reconvenção contraposta pela ré. Inadmissibilidade. Indispensabilidade de perícia contábil para solução da lide. Prova requerida por ambas as partes. Cerceamento de defesa configurado. Sentença anulada, determinada a realização da prova pericial requerida. Recursos providos para este fim.

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