Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Furto qualificado. Concurso de agentes e rompimento de obstáculo. Materialidade e autoria comprovadas. Reconhecimento por testemunha presencial. Suficiência do conjunto probatório para ensejar a condenação. Adoção do princípio da insignificância. Inaplicabilidade. Valor do bem furtado não irrisório. Circunstâncias judiciais desfavoráveis ao réu. Afastamento das qualificadoras. Impossibilidade. Comprovação tanto pela prova oral quanto pela pericial. Sentença mantida. Recurso não provido.

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