Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DE EXAME. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. REJEITADA. PACIENTE COM CÂNCER DE PRÓSTATA. RECUSA DE COBERTURA DE EXAME INDEVIDA. DANOS MORAIS. AFASTAMENTO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
Preliminar de nulidade da sentença. Parte ré que argui, preliminarmente, nulidade da sentença por error in judicando. Erro material contante no relatório da sentença que não fundamenta a decisão. Ausente prejuízo à parte, não há que se falar em nulidade da sentença.... ()
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