Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. COTITULAR DE CONTA CORRENTE CONJUNTA QUE IMPUGNA A COBRANÇA EFETUADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DECORRENTE DE EMPRÉSTIMO CONTRATADO PELO OUTRO COTITULAR, SUA ESPOSA, DE QUEM DECLARA ESTAR SEPARADO. SOLIDARIEDADE PASSIVA ENTRE OS COTITULARES EMPRÉSTIMO REALIZADO POR COTITULAR DE CONTA CORRENTE JUNTO À PRÓPRIA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

instituição financeira autora não infirmou a alegação do réu, no sentido de que o empréstimo mencionado na peça inicial foi contratado por sua ex-esposa, cotitular da conta corrente, cingindo-se a controvérsia recursal à existência de solidariedade passiva entre os cotitulares da conta, em razão da conta corrente conjunta. ... (Continua)