Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Contrato. Prestação de serviços. Cobertura metálica em terreno. Estrutura que veio a se deslocar em razão de fortes chuvas, vindo, inclusive, a atingir imóveis vizinhos, culminando em enormes prejuízos. Causa do evento lesivo que não pode ser imputada apenas ao caso fortuito, uma vez que a cobertura não foi bem fixada. Redução do valor da indenização pela metade, excluindo os valores que dizem respeito a simples reposição da cobertura metálica. Reconhecimento, ainda, da responsabilidade solidária do engenheiro responsável pela obra. Recurso da autora parcialmente provido, provido integralmente o apelo do corréu.