Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Seguro. Vida e acidentes pessoais. Cobertura. Falecimento do segurado cinco meses após a contratação. Negativa de pagamento por parte da seguradora. Alegação de doença preexistente. Cabimento. Omissão do segurado sobre moléstia de que padecia, de que tinha conhecimento e que lhe causou a morte, caracteriza má-fé contratual e acarreta a perda do direito da beneficiária à indenização. Manutenção do acolhimento dos embargos da seguradora. Recurso improvido.