Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Júri. Decisão contrária à prova dos autos. Inocorrência. Conjunto probatório suficiente para atribuir ao réu a responsabilidade nos delitos, mormente pelas testemunhas oculares, depoimento da vítima sobrevivente e confissão do réu. Opção dos jurados por uma das teses sustentadas em plenário. Circunstância que não implica em arbitrariedade, notadamente porque encontra supedâneo em prova produzida em juízo e renovada em plenário. Dosimetria das penas mantida. Recursos da defesa e Ministerial desprovidos.