Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo qualificado. Concurso de agentes. Emprego de arma. Comprovado à saciedade nos autos processuais que os agentes munidos de armas de fogo, abordaram vítimas na porta de residência, subtraindo-lhes bens inclusive acondicionados no veículo delas para a fuga, impossível o decreto absolutório, patente a autoria e materialidade delitiva. Recurso parcialmente provido tão somente para ajustar a reprimenda.