Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ABANDONO AFETIVO. AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME 1.Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais fundado em alegado abandono afetivo. A parte autora alegou omissão afetiva do genitor, posteriormente reconhecido judicialmente como pai biológico. ... ()
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