Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Seguridade social. Acidente do trabalho. Benefício. Auxílio acidente ou aposentadoria por invalidez. Problemas de ordem psiquiátrica em decorrência de acidente «in itinere, roubo e atentado violento ao pudor. Perícia que afasta a incapacidade laborativa. Benefício indevido. Decisão mentida. Recurso não provido.