Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Recurso que dificultou a defesa do ofendido. Hipótese em que a vítima não portava arma quando foi violentamente espancada até ficar desfalecida, sendo em seguida levada a um local ermo no qual foi crivada com projéteis de arma de fogo. Qualificadora e Decreto de pronúncia mantidos. Recurso em sentido estrito improvido.