Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 144.4598.3503.5873

1 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL NO POLO PASSIVO. CONDIÇÃO SUSPENSIVA. CONHECIMENTO DA ASSUNÇÃO DE DÍVIDA. PROVIMENTO PARCIAL.

I. CASO EM EXAME

Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra decisão que rejeitou a substituição processual no polo passivo requerida pelos exequentes. ... ()

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