Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Preliminar de gratuidade da justiça prejudicada pelo recolhimento das custas. Preliminar prejudicada.

Ação revisional - Alegação de desfalques em recursos da conta PASEP - Sentença de improcedência - Recurso do autor - Alegações genéricas que não demonstram quais atos específicos supostamente realizados pela instituição bancárias ferem o direito do autor - Impossibilidade de alteração do ônus da prova, em razão da ausência de verossimilhança. Recurso conhecido e improvido