Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ROMPIMENTO DA BARRAGEM DO CÓRREGO DO FEIJÃO. ABALO PSICOLÓGICO. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO COMPROVADO. PREVALÊNCIA DO LAUDO PERICIAL OFICIAL SOBRE O LAUDO MÉDICO PARTICULAR. RECURSO DA RÉ PROVIDO. RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO.

Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes do rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG. A sentença condenou a ré ao pagamento de R$ 10.000,00 a título de danos morais, reconhecendo o abalo emocional sofrido pelo autor. Ambas as partes interpuseram recurso: a ré pleiteando a improcedência do pedido e, subsidiariamente, a redução do valor da condenação; e o autor requerendo a majoração do montante arbitrado. ... (Continua)