Jurisprudência Selecionada

1 - TST Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Dono da obra. Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1. Aplicação.

«Extrai-se dos autos que a quinta reclamada (SAD), empregadora do reclamante, teria sido contratada pela segunda (COSAN) e quarta (BRACOL) reclamadas para a realização de obras certas, consistentes em «fabricação, montagem e ampliação de estruturas e equipamentos industriais e «reforma de instalações, sendo que o reclamante teria realizado, na primeira reclamada, atividades de caldeiraria em tubulações, esteiras, chaparias e tampos, e, na segunda, instalação do sistema de hidrantes, tanques e tubulações. Constou do v. acórdão regional, ainda, que a segunda e quarta reclamadas teriam atuado como donas da obra. ... (Continua)