Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL GRAVE. RÉU CONDENADO. RECURSO DA DEFESA. LEGITIMA DEFESA. AFASTADA. DESCLASSIFICAÇÃO LESÕES SIMPLES. AFASTADA. VETOR CULPABILIDDE E CIRCUNSTÂNCIA COM NEGATIVAÇÃO MANTIDOS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MANTIDA.

1. MÉRITO. Analisando as provas colhidas durante a instrução processual, entendo haver elementos suficientes de modo a embasar o juízo condenatório do réu. O depoimento da vítima restou corroborado pelas provas produzidas no processo, não se tratando de relato isolado e em contradição com as demais provas. As lesões sofridas, restam atestadas através do laudo pericial 6077/2024.... (Continua)